Termos e Condições de Uso

Última atualização: 13 de setembro de 2025

Bem-vindo à FabulAi! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Por favor, leia atentamente.

1. Sobre a FabulAI

A FabulAI é uma plataforma que utiliza inteligência artificial para criar livros infantis personalizados a partir de informações fornecidas por responsáveis legais. O conteúdo é gerado automaticamente com base nos dados enviados pelo cliente, incluindo nome da criança, gostos pessoais e imagem de referência. Não há aprovação ou revisão manual de nossa parte sobre o conteúdo.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a FabulAI, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições, bem como com a nossa [Política de Privacidade] , [Termo de Consentimento dos Pais ou Responsáveis] e [Política de Reembolso].

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

3. Cadastro e Responsabilidade

O uso da FabulAI requer o preenchimento de um formulário com dados pessoais da criança e do responsável.
O usuário declara ser maior de 18 anos e o responsável legal pela criança cujos dados estão sendo fornecidos.
O usuário se compromete a fornecer informações verídicas e atualizadas.
O usuário se compromete a enviar foto dentro do especificado: Foto entre 200kb e 5mb, a criança tem que estar sozinha na foto, de frente para a camera, não pode usar chapeu, boné, óculos escuro, etc, o cabelo tem que estar visível e sem impedimentos, ela deve estar sorrindo.

4. Personalização e Conteúdo Gerado

O conteúdo dos livros é gerado por inteligência artificial, com base nos dados informados pelo usuário.
A FabulAI se compromete a evitar qualquer conteúdo impróprio, ofensivo ou que infrinja direitos autorais.
Nossa instrução para inteligência artificial é de que remova qualquer conteúdo protegido por direitos autorais. Personagens famosos serão substituídos pela criatividade da própria IA. Times de Futebol não terão nomes e escudos reproduzidos. Sugerimos que evitem esse tipo de conteúdo ao informar os interesses da criança no formulário.
O usuário compreende que o resultado final pode variar em estilo, narrativa e ilustrações, de acordo com os parâmetros utilizados no momento da geração.
Como estamos lidando com inteligência artificial, pode ocorrer alucinação, imagens no qual o desenho pode ter 3 braços, 6 dedos, etc. Esse tipo de problema não dá direito a reembolso.
Não há um padrão de imagens, cada imagem do livro pode ser única e sem relação com o contexto do livro, pois há interpretação da Inteligência Artificial e nós não revisamos o conteúdo.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo gerado pela FabulAI é licenciado ao cliente para uso pessoal e não comercial.
É proibida a revenda, reprodução ou redistribuição dos livros sem autorização expressa da FabulAI.
O usuário mantém os direitos sobre as imagens e dados enviados. A FabulAI não compartilha nem comercializa essas informações com terceiros para fins de marketing.
Entretanto, para realizar a geração automatizada do conteúdo, alguns dados (como nome da criança, gostos e idade) são processados por serviços de inteligência artificial operados por terceiros (como a OpenAI, provedora do ChatGPT), exclusivamente para execução da personalização solicitada, conforme nossa [Política de Privacidade].

6. Pagamento e Entrega

O valor do serviço é informado no site oficial no momento da compra.
O pagamento é processado por meio de plataforma terceirizada (Asaas.com) e a entrega do livro digital personalizado se dá por e-mail ou WhatsApp cadastrado, em até 72 horas após a confirmação do pagamento. A versão impressa do livro é em até 10 dias após a confirmação do pagamento.
Em casos de instabilidade ou falhas técnicas, esse prazo poderá ser estendido, com aviso prévio ao cliente.

7. Cancelamento e Reembolso

O serviço da FabulAI é digital e personalizado, o que torna impossível o reembolso após a entrega do produto, conforme o art. 49, §1º do Código de Defesa do Consumidor.
Reembolsos poderão ser considerados apenas em caso de falha técnica ou entrega indevida, mediante análise da equipe.
Nosso prazo para eventuais correções é de 14 dias a partir do envio do arquivo PDF.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A FabulAI segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e trata os dados pessoais com base no consentimento expresso do responsável legal.
Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para gerar o livro e são armazenados de forma segura.
A qualquer momento, o responsável pode solicitar a exclusão dos dados por meio de contato direto com a FabulAI.
Maiores informações acesse: Política de Privacidade

9. Limitações de Responsabilidade

A FabulAI não se responsabiliza por interpretações equivocadas do conteúdo, tampouco por uso indevido do material gerado.
A empresa se reserva o direito de suspender ou cancelar o serviço de qualquer usuário que viole estes Termos.

10. Modificações dos Termos

A FabulAI poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas em nosso site. Recomendamos a leitura periódica.